Licenciamento
Ambiental

Esteja em dias com o Ambiente

O licenciamento ambiental diz respeito a um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, e todas as atividades efetiva ou potencialmente poluidoras deve-se submeter a tal processo perante ao órgão ambiental responsável. Sendo assim, a Axonn Ambiental conta com equipe multidisciplinar de consultores, apta a elaborar estudos técnicos necessários, bem como assessorar todo processo de licenciamento ambiental.

• Parecer Técnico de Viabilidade de Localização (PVL)
• Licença Prévia (LP)
• Licença de Instalação (LI)
• Licença de Operação (LO)
• Renovação da Licença Ambiental
• Certificado de Dispensa de Licença
• Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (CADRI)


Cadastro Técnico Federal

O Cadastro Técnico Federal é obrigatório para pessoas físicas e jurídicas que exercem Atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, sendo obrigatório para acessar serviços do IBAMA, bem como para licenciamento ambiental.


Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos Superficiais

Todo usuário que realiza qualquer tipo de interferência em um corpo d’água como a captação, lançamento, obras hidráulicas que venham a alterar de alguma forma o regime hídrico deve pedir outorga ao Departamento de águas e Energia Elétrica.


Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)

O PGRS é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estando sujeitos a elaboração do mesmo qualquer empreendimento que gerem resíduos provenientes de processos produtivos e instalações industriais, serviços públicos de saneamento básico, serviços de saúde, mineração, construção civil, atividades agrossilvopastoris, ou gere resíduos perigoso. O PGRS define o conjunto de ações exercidas nas etapas de coleta, transporte transbordo, destinação final dos resíduos sólidos, bem como a disposição dos rejeitos.


Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil

O Resíduo de Construção Civil são aqueles provenientes de obras reformas, reparos e demolições, a segregação e destinação ambientalmente correta é de obrigação do gerador (pessoa física ou jurídica). O PGRCC define o conjunto de ações exercidas nas etapas de coleta, transporte transbordo, destinação final dos resíduos sólidos, bem como a disposição dos rejeitos.

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