O licenciamento ambiental diz respeito a um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, e todas as atividades efetiva ou potencialmente poluidoras deve-se submeter a tal processo perante ao órgão ambiental responsável. Sendo assim, a Axonn Ambiental conta com equipe multidisciplinar de consultores, apta a elaborar estudos técnicos necessários, bem como assessorar todo processo de licenciamento ambiental.
• Parecer Técnico de Viabilidade de Localização (PVL)
• Licença Prévia (LP)
• Licença de Instalação (LI)
• Licença de Operação (LO)
• Renovação da Licença Ambiental
• Certificado de Dispensa de Licença
• Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (CADRI)
O Cadastro Técnico Federal é obrigatório para pessoas físicas e jurídicas que exercem Atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, sendo obrigatório para acessar serviços do IBAMA, bem como para licenciamento ambiental.
Todo usuário que realiza qualquer tipo de interferência em um corpo d’água como a captação, lançamento, obras hidráulicas que venham a alterar de alguma forma o regime hídrico deve pedir outorga ao Departamento de águas e Energia Elétrica.
O PGRS é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estando sujeitos a elaboração do mesmo qualquer empreendimento que gerem resíduos provenientes de processos produtivos e instalações industriais, serviços públicos de saneamento básico, serviços de saúde, mineração, construção civil, atividades agrossilvopastoris, ou gere resíduos perigoso. O PGRS define o conjunto de ações exercidas nas etapas de coleta, transporte transbordo, destinação final dos resíduos sólidos, bem como a disposição dos rejeitos.
O Resíduo de Construção Civil são aqueles provenientes de obras reformas, reparos e demolições, a segregação e destinação ambientalmente correta é de obrigação do gerador (pessoa física ou jurídica). O PGRCC define o conjunto de ações exercidas nas etapas de coleta, transporte transbordo, destinação final dos resíduos sólidos, bem como a disposição dos rejeitos.
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